Século XX

A Escola Nova

A educação brasileira passou por vários momentos, de intensas lutas para atingir o objetivo de uma escola nova. Desde a época da colonização, o Brasil era depende de outras potências, não somente por posse de terras, mas no quesito educação da mesma forma. Os jesuítas compreenderam que não poderia converter os índios a fé, sem que houvesse o aprendizado de leitura e escrita. E assim a educação passou pelo império e chegou ao século XX. Ao chegar ao final da primeira república o Brasil não tinha avançado muito em comparação com o Império.
A educação nova tem o sentido de mudar o rumo da educação tradicionalista e intelectualista, dando-lhes sentido vivo e ativo. Sempre existiu na história da educação, movimentos inovadores que tratam de reformar uma educação existente. Tendo como principais características da escola nova: educação integral; educação ativa; educação prática, sendo obrigatórios os trabalhos manuais; ensino individualizado. Para tanto, as atividades são centradas nos alunos, tendo em vista a estimulação da iniciativa.
Nesse contexto, os educadores da escola nova introduzem o pensamento liberal democrático, defendendo a escola pública para todos, a fim de se alcançar uma sociedade igualitária e sem privilégios.
Paulo Freire defende a autogestão pedagógica, o professor é um animador do processo, evitando as formas de autoritarismo que costumam minar a relação pedagógica.

A revolução de 1930 e a elaboração de uma nova política educacional

Entre 1930 e 1937, o Brasil viveu um dos períodos de maior radicalização política de sua historia. Essa época de efervescência ideológica foi substancialmente rica na diversidade de projetos distintos para a sociedade brasileira. Em cada um desses projetos não faltou à elaboração de uma nova política educacional para o país.
Durante esse tempo, surgiram quatro diferentes pensamentos sobre a educação brasileira, sendo eles: Liberais, Católicos, Governo e ANL (Aliança Nacional Libertadora).

• Liberais - Intelectuais que almejavam construir um país em bases urbano-industriais democráticas e que endossavam as teses gerais da Pedagogia Nova.

• Católicos - Defensores da Pedagogia Tradicional, os católicos reagiram ao “Manifesto”, orquestrando uma bateria poderosa contra as teses escolanovistas.

• Governo - Procurou aparentar situar-se numa posição de neutralidade.

• ANL - Entidade que aglutinou boa parcela das classes populares, no sentido de formação de uma frente anti-imperialista e antifascista.

A Revolução de 30 promoveu um rearranjo na sociedade política possibilitando o assento de setores sociais marginalizados do poder, durante a Primeira República, em diversos níveis da máquina governamental.
O Governo Vargas foi hábil em conquistar os vários setores sociais e em controlar os trabalhadores através de uma política que se esmerou em utilizar ora a alternância, ora a concomitância das táticas de cooptação e repressão. Suas atitudes caminharam sob os mesmos parâmetros táticos de sua política trabalhista.

O ano de 1931 foi palco da IV Conferência Nacional de Educação, organizada para a discussão do tema geral “As Grandes Diretrizes da Educação Popular”.
A IV Conferência serviu como divisor de águas entre católicos e liberais. Na tentativa de influenciar as diretrizes governamentais, os liberais vieram a público, em 1932, com o célebre “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, um longo documento dedicado ao governo e à nação que se pautou, em linhas gerais, pela defesa da escola pública obrigatória, laica e gratuita e pelos princípios pedagógicos renovados inspirados nas teorias de Dewey, Kilpatrick e outros.
Os liberais igualitaristas tinham como paradigma o pensamento de Anísio Teixeira. Para Anísio a escola deveria ser democrática, única, capaz de servir com contrapeso aos males e desigualdades sociais provocados pelo sistema capitalista. Era a tese escolanovista de uma escola renovada, com intuito profissionalizante, regionalizada e controlada pela comunidade, aberta a todas as camadas e classes sociais no sentido de possibilitar a construção de uma nova sociedade.
Para Fernando de Azevedo, contrário a Anísio, a escola deveria ter um papel de formadora de elites, sendo que a educação apenas rearranjaria os indivíduos na sociedade de acordo com suas aptidões. Uns iriam para o trabalho manual e outros para a produção intelectual; a escola redistribuiria as pessoas de acordo com o talento.
As Constituições anteriores à de 1934 foram omissas e superficiais em relação à educação.
A de 1934, ao contrário, incumbiu a União de “fixar o Plano Nacional de Educação, compreensivo do ensino de todos os graus e ramos, comuns e especializados, e coordenas e fiscalizar a sua execução em todo o território do país”. Colocou a Carta Magna que o ensino primário deveria ser obrigatório e totalmente gratuito. Além disso, instituiu a tendência à gratuidade para o ensino secundário e superior. A Constituição ainda tornou obrigatório o concurso público para o provimento de cargos no magistério, determinou como incumbência do Estado a fiscalização e a regulamentação das instituições de ensino público e particular determinaram dotações orçamentárias para o ensino nas zonas rurais e, finalmente, fixou que a União deveria reservar no mínimo 10% do orçamento anual para a educação, e os Estados, 20%. O ensino religioso foi inserido na escola pública, os estabelecimentos de ensino particulares foram reconhecidos e a família foi reconhecida em seu papel educativo.
Desde o começo dos anos 1930 e mais intensamente nos meses anteriores às eleições para a Assembleia Nacional Constituinte (ANC), lideranças de esquerda participaram ativamente das cruzadas de alfabetização no Nordeste. Algumas dessas campanhas foram decorrentes do projeto dessas lideranças de esquerda que consistia em aumentar o contingente eleitoral diminuindo o número de analfabetos – uma vez que os analfabetos não tinham direito ao voto. Esse clima ideologicamente rico dos anos 1930 não pôde ser preservado.
O regime constitucional criado em 1934 não durou muito. Em 1937, sob o pretexto de combate ao comunismo e de manter a unidade e a segurança da nação, Vargas desfechou o golpe que institucionalizou o Estado Novo. Os debates educacionais foram abafados, novo reordenamento jurídico foi instituído. Um novo caminho, agora traçado pelo estado ditatorial, passou a redirecionar o debate sobre a pedagogia e política educacional. O debate saiu da sociedade civil e foi encampado e controlado pela sociedade política.

O Estado Novo e as novas leis para a educação

A década de 1930 pode ser caracterizada por grandes transformações ocorridas no Brasil e no Mundo principalmente nas áreas econômica, política e social. No Brasil os anos 30 foram marcados pela criação do estado novo onde o presidente Getúlio Vargas acabou com as oligarquias rurais, chamadas de Republica Velha. No âmbito da educação, o Estado Novo contribuiu com a criação de instituições e leis, como:
- O Decreto-lei 4.048, de 22 de janeiro, cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
- O Decreto-lei 4.073, de 30 de janeiro, regulamenta o ensino industrial.
- O Decreto-lei 4.244, de 9 de abril, regulamenta o ensino secundário.
- O Decreto-lei 4.481, de 16 de julho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos industriais empregarem um total de 8% correspondente ao número de operários e matriculá-los nas escolas do SENAI.
- O Decreto-lei 4.436, de 7 de novembro, amplia o âmbito do SENAI, atingindo também o setor de transportes, das comunicações e da pesca.
- O Decreto-lei 4.984, de 21 de novembro, compele que as empresas oficiais com mais de cem empregados a manter, por conta própria, uma escola de aprendizagem destinada à formação profissional de seus aprendizes. O ensino ficou composto, neste período, por cinco anos de curso primário, quatro de curso ginasial e três de colegial, podendo ser na modalidade clássico ou científico.
E com isso, o ensino perdeu seu caráter de preparatório para o ensino superior e passou a preocupar-se mais com a formação geral.

A constituição de 1946

O fim do Estado Novo fez com que fosse adotada uma nova Constituição de caráter liberal e democrático. Na educação essa nova Constituição contribuiu muito para a educação nacional ainda no ano de 1946 o então Ministro Raul Leitão da Cunha regulamenta o Ensino Primário e o Ensino Normal, além de criar o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, atendendo as mudanças exigidas pela sociedade após a Revolução de 1930. Depois de 13 anos de acirradas discussões foi promulgada a Lei 4.024, em 20 de dezembro de 1961, sem a pujança do anteprojeto original, prevalecendo às reivindicações da Igreja Católica e dos donos de estabelecimentos particulares de ensino no confronto com os que defendiam o monopólio estatal para a oferta da educação aos brasileiros.
Em 1953, a educação passa a ser administrada por um Ministério próprio: o Ministério da Educação e Cultura.
Em 1961, a Prefeitura Municipal de Natal, no Rio Grande do Norte, inicia uma campanha de alfabetização («De Pé no Chão Também se Aprende a Ler»). A técnica didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha-se a alfabetizar, em 40 horas, adultos analfabetos. A experiência teve início na cidade de Angicos, no Estado do Rio Grande do Norte, e, logo depois, na cidade de Tiriri, no Estado de Pernambuco. Em 1962 é criado o Conselho Federal de Educação, cumprindo o artigo 9o da Lei de Diretrizes e Bases. Este substitui o Conselho Nacional de Educação. São criados também os Conselhos Estaduais de Educação.
Ainda em 1962 é criado o Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização, pelo Ministério da Educação e Cultura, inspirado no Método Paulo Freire. Em 1964, um golpe militar aborta todas as iniciativas de se revolucionar a educação brasileira, sob o pretexto de que as propostas eram comunizantes e subversivas.

A Herança da Ditadura Militar

Oficialmente o Estado Novo terminou em 29 de outubro de 1945, com a deposição de Vargas. As forças que derrubaram Getúlio nada tinham de democráticas. Eram. Na verdade, as mesmas forças que foram suas aliadas no período mais reacionário do Estado Novo.
Deram o golpe final na ditadura não por interesses democráticos, mas sim pela aproximação de Vargas das teses defendidas pelas esquerdas.
A ditadura militar durou 21 anos, teve inicio em 31 de março de 1964 com o golpe que depôs o presidente João Goulart e teve seu fim com a eleição indireta de Tancredo Neves e José Sarney.
O período ditatorial, ao longo de duas décadas que serviram de palco para o revezamento de cinco generais na presidência da república, se pautou em termos educacionais pela repressão, privatização de ensino, exclusão de boa parcela das classes populares do ensino profissionalizante, tecnicismo pedagógico e desmobilização do magistério através de abundante e confusa legislação educacional. Só uma visão otimista/ingênua poderia encontrar indícios de saldo positivo na herança deixada pela ditadura militar.