Século XIX

A família real portuguesa embarcava para o Brasil em novembro de 1807 como estratégia para escapar da invasão napoleônica e manter o governo do império colonial português. Na bagagem, constavam os bens considerados mais importantes para a monarquia: documentos relativos à administração real, equipamentos necessários para a mesma atividade e o que era considerado tesouro real ou do Estado – ouro, joias, tapeçarias, alfaias em geral e, também todos os arquivos portugueses e sessenta mil livros. Para um lugar onde havia carência de livros, a transferência da Biblioteca Real para o Brasil foi um passo importante rumo a algumas melhorias no sistema educacional. O que era antes para o acesso de alguns poucos abastados, agora era acessível ao público em geral, a primeira biblioteca pública do país.

A cidade do Rio de Janeiro foi escolhida como sede do governo português não por sua infraestrutura, mas pela localização geográfica, mas, apesar das reformas implementadas, o Rio de Janeiro não tinha a menor condição de servir de capital ao Império marítimo português. Por isso, influenciado por seus conselheiros o príncipe regente remodelou a cidade, calçando ruas e criando uma rede de iluminação pública. Com isso procurou modificar o ambiente cultural no Brasil abrindo portos brasileiros em 1808, aos navios de todas as nações. Medida que atraiu um bom número de intelectuais estrangeiros que foram responsáveis por um enorme salto no campo educacional.

A vinda da corte para o Brasil gerou a fundação de instituições de nível superior, antes inexistente. Para além da Academia de Belas Artes, foram criadas no Rio de Janeiro a Academia da Marinha, a Academia Real Militar, uma Escola anatômico-cirúrgica e médica, um curso de Agricultura e a Escola Real de Ciências Artes e Ofícios. Na Bahia, em Salvador, foram fundados o curso de Cirurgia, a cadeira de Economia, o curso de Agricultura, o curso de Química e o curso de Desenho técnico.

Durante o governo de D. João foram estabelecidas ainda, no Rio de Janeiro, quatro instituições que iriam estimular as ciências no Brasil: o Jardim Botânico, um observatório astronômico, um museu da mineração e um laboratório químico.

No ensino elementar e médio, nenhuma mudança foi feita, mas, apesar das instituições criadas terem sido fundadas principalmente para dar emprego aos nobres e intelectuais que tinham vindo com D. João de Portugal, a fundação de instituições de nível superior e de cunho cientifico iriam formar um quadro de homens capacitados a exercerem a profissão docente.

O período joanino facilitou as mudanças que seriam implantadas depois da independência do Brasil.

O grande legado do governo de D. João VI para o ensino elementar e médio foi a criação da Imprensa Régia.

O primeiro livro editado foi a Riqueza das Nações de Adam Smith, passando a editar também um jornal diário, chamado a Gazeta do Rio de Janeiro. Ato que foi acompanhado da extinção da proibição da imprensa no Brasil, o que culminou imediatamente com a fundação de tipografias particulares no Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. Os livros, antes de difícil acesso, por serem muito caros, uma vez que eram importados, ficaram mais acessíveis, facilitando, em alguns casos, o autodidatismo nas províncias mais distantes e periféricas. Devemos notar que, apesar da importância que tiveram as mudanças implantadas por D. João VI, todas as medidas e instituições serviram somente a elite e tiveram como objetivo formar uma casta dirigente brasileira.

A independência e a consolidação das reformas no ensino

Consolidada a independência em 1822, D. Pedro I convocou a Constituição da Mandioca, em que só poderiam votar para eleger seus representantes , aqueles que possuíssem alqueires de mandioca, sendo assim o número de eleitores foi restrito pois poucos tinham tais posses. Esta Assembleia Constituinte deveria, entre outras coisas, elaborar as leis que passariam a organizar o sistema educacional brasileiro.

Não obstante ao fato da educação ter se tornado elitista, seguindo a tendência iniciada por D. João VI, reforçada durante o reinado de D. Pedro II, as leis promulgadas por D. Pedro I tiveram como objetivo formar um sistema educacional popular e gratuito. A ideia era estimular o desenvolvimento de uma cultural nova, fomentando o sentimento de Nação. A intenção fracassou não por falta de vontade política, mas pela falta de recursos, pela pobreza do país. Pouca ou nenhuma atração era oferecida por algumas profissões que exigiam escolarização em um país predominantemente agroexportador.

Leis complementares da Constituição de 1824 tiveram que ser promulgadas, visando tornar o ensino no Brasil operacional, embora algumas destas medidas contrariassem a própria Constituição.

Ensino privado x educação pública

Diante da falta de recursos para fazer funcionar o item 32, do artigo 179 da Constituição, que dizia que a instrução primária gratuita deveria ser garantida a todos os súditos do Imperador, foi estabelecida uma lei dando ampla liberdade irrestrita ao estabelecimento de novas instituições de ensino. O que, na prática, funcionou como um convite à livre iniciativa privada, estimulando a criação de escolas particulares por todo o país, que surgiram no vácuo deixado pelo Estado. Portanto, na realidade, a nova medida contrariava a Constituição, que alias teria de ser modificada. Além disto, mesmo a fundação de escolas particulares não garantia um ensino de qualidade, pois o objetivo da iniciativa privada era o êxito financeiro, não existindo uma preocupação em discutir e tentar melhorar as condições econômicas e sociais do país ou ajudar no desenvolvimento nacional.

De qualquer modo, havia a falta de professores nas poucas escolas mantidas pelo Estado, isto não pela falta de profissionais capacitados, porque eles existiam em grande número, graças às instituições fundadas por D. João VI, mas porque os salários eram tão baixos que não atraíam estes profissionais para a carreira docente.

Situação que persistia desde as reformas pombalinas, uma realidade bem diferente das escolas particulares, as quais, oferecendo salários mais altos, não tinham dificuldade em recrutar professores.

O ensino superior e elementar

A despeito das melhorias no sistema educacional brasileiro, a elite continuou a clamar por mais instituições de nível superior e novos cursos. O anseio só foi atendido parcialmente pela lei de 11 de agosto de 1827, criando dois cursos jurídicos, um no Convento de São Francisco, em São Paulo, mais conhecido como a famosa faculdade de Direito do Largo São Francisco, que começou a funcionar em março de 1828, e outro no Mosteiro de São Bento, em Olinda (Pernambuco), instalado no dia 15 de maio do mesmo ano. Estes dois cursos tiveram grande importância na formação das elites políticas brasileiras e na mentalidade jurídica do Império. Foram, além disto, centros de irradiação de novas ideias filosóficas, movimentos literários, debates e discussões culturais que interessavam à mentalidade da época. Mais do que escolas de formação de advogados, constituíram verdadeiras faculdades de filosofia, ciências e letras. Tendo atendido parcialmente os apelos da elite, o Imperador tentou ampliar o acesso à educação elementar. Desta forma, as escolas básicas se mantiveram, ao longo de todo o Império, acessível a apenas 3% da população, enquanto o índice de analfabetismo nunca foi inferior a 80%.

Uma lei, promulgada em 15 de outubro de 1827, determinou a criação de escolas elementares em todas as cidades, vilas e lugarejos. Nas povoações mais populosas deveria ser estabelecida uma escola para meninos e outra para meninas, enquanto nas demais zonas o ensino poderia ser misto, isto é para meninos e meninas em uma mesma sala ou escola, tal como antes da reforma pombalina. Entretanto, o baixo salário dos professores continuava a ser o grande obstáculo ao sucesso desta medida, uma vez que as vagas nunca eram preenchidas. Faltavam ainda recursos para construir escolas e fornecer material pedagógico. O Império tentou contornar estas dificuldades, usando espaços cedidos pelos interessados, em geral fazendeiros, aumentando o salário dos professores, como forma de atrair docentes, adotando o método Lancaster de ensino.

O método Lancaster consistia em, um professor ficar responsável por um grande número de escolas. Trabalhava em sistema de rodízio, escolhendo monitores entre os alunos mais adiantados, que ficavam responsáveis pela turma na ausência do professor. Estes monitores ministravam as lições previamente selecionadas pelo professor, que, quando passava pela escola, verificava o progresso da turma e tirava as dúvidas. Como é obvio este sistema de ensino não tinha grande qualidade e não conseguiu atrair o interesse de muitos alunos, fracassando. O que levou a promulgação de um ato adicional à Constituição em 1834, descentralizando a organização e administração do ensino elementar e médio, em uma tentativa de tornar mais ágeis as possíveis soluções em âmbito regional e local. A obrigação de fornecer ensino gratuito passou a ser atribuição das Províncias, ficando a cargo do governo nacional apenas a educação superior e as escolas da cidade do Rio de Janeiro.

Na verdade, a medida não fez mais que oficializar uma pratica que já vinha sendo usada, pois há tempos era discutida e colocada em funcionamento escolas mantidas pelas Províncias, com o objetivo de tornar o ensino mais popular e acessível. Os professores licenciados iam lecionar na iniciativa privada. Ao mesmo tempo, nas escolas públicas, a evasão era grande e a falta de interesse geral, sobretudo em decorrência da baixa qualidade do ensino.

As escolas públicas elementares se tornaram na prática escolas de alfabetização, e alfabetizavam mal e em pequeno número. No que diz respeito ao conteúdo ministrado no ensino elementar, este continuou praticamente o mesmo que era ensinado no tempo dos jesuítas, ou seja, ensinar a ler, escrever e contar, sem obviamente as praticas pedagógicas proibidas por Pombal.

O ensino no governo de D. Pedro II

Há alguns anos no poder, em 1854, D. Pedro II reformulou o conteúdo ministrado e a própria estrutura do ensino básico. O ensino elementar passou a chamar-se ensino primário e, apesar de ter duração variável de aluno para aluno, a rigor passou a durar quatro anos, sendo dividido em elementar e superior.

No elementar passaram a serem ministradas as disciplinas de instrução moral e religiosa, leitura e escrita, noções essenciais de Gramática, princípios de Aritmética e sistema de pesos e medidas.

No superior estas mesmas disciplinas se desdobravam dando origem a dez disciplinas, sendo regulamentada a exigência do diploma primário para poder ingressar no secundário.

Alguns anos antes, em 1837, visando criar condições para que a reforma do ensino primário desse certo, havia sido criado no Rio de Janeiro o Colégio Pedro II. Um centro formado de professores que exigia sete anos de estudo para conferir o diploma. Esta instituição, segundo o Imperador, serviria de modelo aos governos Provinciais. Depois de estudarem conteúdos variáveis, embora fragmentados, os estudantes, após os sete anos de estudo, recebiam o grau e a carta de bacharel em letras. Isto depois de prestarem juramento perante o Ministro do Império, o que dava direito a lecionar para o primário. Assim, o Colégio Pedro II serviu de modelo para a criação de escolas semelhantes ao atual magistério nas Províncias.

Estas escolas tinham como intenção disponibilizar uma mão de obra que aceitasse os salários pagos pelo Estado e que ao mesmo tempo não tivesse outra opção. Uma vez que as escolas particulares normalmente não empregavam esta mão de obra, trabalhando somente com pessoal de nível superior, muitas vezes chegando até a importar mão de obra.

Profissão docente e cotidiano feminino

Até a fundação do Colégio Pedro II, a profissão docente era exclusivamente masculina. A mulher podia ser tutora, mas nunca uma professora. Em certa medida a fundação do colégio Pedro II funcionou como um grande estímulo à criação de liceus de caráter técnico. Estando proibidas de criarem cursos de nível superior, as Províncias passaram a tentar estabelecer liceus onde era dada ênfase em disciplinas como química, física, botânica e agricultura. Ao invés de acabar com a carência de professores, problema que em parte foi resolvido, começaram a faltar alunos. Isto porque, mesmo sendo o ensino gratuito, o material didático não era.

Com exceção de uns poucos indivíduos pertencentes aos estratos médios, a maioria da população ou não podia custear o material ou não podia abrir mão do trabalho para se dedicar ao estudo. Um detalhe interessante, quanto ao ensino médio, é que, depois que foi assumido pelas Províncias, os governos regionais interditaram o acesso feminino, pois tinha-se em mente que não precisavam saber além do que era ensinado na primário.

O ensino médio gratuito para as mulheres é uma conquista que remonta ao final do Império, antes, somente as escolas particulares ofereciam esta modalidade de ensino. No setor privado, as mulheres eram mantidas em escolas ou salas separadas, seguindo a tradição pombalina. Recebiam ensinamentos diferenciados, cursando disciplinas ligadas à vida doméstica, a maternidade e a religião, o conteúdo intelectual e científico era uma regalia masculina.

Catolicismo e educação

A partir de 1845, os jesuítas, cuja ordem havia sido dissolvida pelo Papa por influência de Pombal, depois de terem sua ordem restabelecida, começaram a voltar para o Brasil. Diferente de antes, uma vez que haviam tido seus bens confiscados pelo Estado ou pela própria Igreja, fundaram escolas particulares, contratando professores profissionais não para lecionarem. Rapidamente os jesuítas estabeleceram uma rede de escolas tidas em alta conta pela elite. Eles foram seguidos por outras ordens masculinas e, mais tarde, femininas, que também fundaram colégios e liceus particulares, suprindo em grande parte o vácuo deixado pelo Estado. A grande maioria destes estabelecimentos existe até hoje, figurando entre os melhores e mais conceituados estabelecimentos de ensino.