Linha do Tempo :: História da Educação no Brasil

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A LINHA DO TEMPO DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

1549 :

Chega ao Brasil o primeiro grupo de seis padres jesuítas, chefiados por de Nóbrega, marcando o início da História da Educação no Brasil (nos moldes europeus). · Quinze dias após a chegada fundam, na cidade de Salvador, a primeira escola elementar.

1554 :

São fundadas as escolas jesuítas de São Paulo de Piratininga, tendo como seu primeiro professor o padre José de Anchieta, e a da Bahia.

1567:

É fundado o colégio jesuíta do Rio de Janeiro.

1570:

O Brasil conta com cinco escolas elementares (Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e três colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia).

1622:

É fundado o colégio jesuíta do Maranhão

1689:

É resolvida a "Questão dos Moços Pardos", surgida com a proibição, por parte dos jesuítas, da matrícula e da freqüência dos mestiços. Como as escolas eram públicas, para não perderem os subsídios que recebiam, são obrigados a readmití-los.

1759:

Duzentos e dez anos após a chegada e de serem os únicos responsáveis pela educação no Brasil, deixam a colônia cerca de Quinhentos padres jesuítas, expulsos pelo Marquês de Pombal, Ministro de D. José I, paralisando 17 colégios, 36 missões, seminários menores e escolas elementares.
O Alvará de 28 de julho determina a instituição de aulas de gramática latina, aulas de grego e de retórica, além de criar o cargo de "Diretor de Estudos". Medidas inócuas para um sistema de ensino fragmentado.

1770:

A Reforma Pombalina de Educação substitui o sistema jesuítico e o ensino é dirigido pelos vice-reis nomeados por Portugal.

1772:

É instituído o "subsídio literário", imposto destinado a manutenção dos ensinos primário e médio.
É fundada, no Rio de Janeiro, a Academia Científica.

1808:

É fundado uma escola de educação, onde se ensinavam as línguas portuguesa e francesa, Retórica, Aritmética, Desenho e Pintura.
É criada a Academia de Marinha, no Rio de Janeiro.
São criados cursos de cirurgia no Rio de Janeiro e na Bahia.

1822:

O Decreto de 1o de março criava no Rio de Janeiro uma escola baseada no método lancasteriano ou de ensino mútuo. Ou seja, somente um professor para cada escola.

1824:

A Constituição, outorgada pela Assembléia Constituinte, dizia, no seu artigo 179, que a instrução primária era gratuita a todos os cidadãos.

1834:

O Ato Adicional da reforma constitucional dizia que a educação primária e secundária ficaria a cargo das províncias, restando a administração nacional o ensino superior

1838:

O Colégio Pedro II é fundado no Rio de Janeiro

1872:

O Brasil contava com uma população de 10 milhões de habitantes e apenas 150.000 alunos matriculados em escolas primárias.
O índice de analfabetismo era de 66,4%.

1880:

Surge a primeira escola normal da Capital do Império, mantida e administrada pelos Poderes Públicos

1889:

Ferreira Viana, Ministro do Império dizia ser fundamental formar "professores com a necessária instrução científica e profissional".
Em sua última fala do trono Sua Majestade pedia empenho para a criação de um ministério destinado aos negócios da Instrução Pública.
Com a Proclamação da República, no Governo Provisório do Marechal Deodoro da Fonseca, torna-se Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos Benjamin Constant Botelho de Magalhães.
Os alunos matriculados nas escolas correspondem a 12% da população em idade escolar

1890:

O Decreto 510, do Governo Provisório da República, diz, em seu artigo 62, item 5o, que "o ensino será leigo e livre em todos os graus e gratuito no primário".
O índice de analfabetismo no Brasil é de 67,2%.

1911:

Surge a Lei Orgânica de Rivadávia Correia, estabelecendo o ensino livre e retirando do Estado o poder de interferência no setor educacional.

1915:

Conclui·se que a Lei Rivadávia Correia não poderia continuar. A Lei do Ministro Carlos Maximiliano reoficializa o ensino.

1925:

O educador Anísio Teixeira realiza uma reforma educacional no estado da Bahia, através da Lei 1.846.
Através da Reforma Rocha Vaz é introduzida a cadeira de Instrução Moral e Cívica, como forma de combater o protesto estudantil contra o governo de Artur Bernardes

1930:

É criado o Ministério da Educação e Saúde Pública, através do Decreto 19.402, tendo como Ministros no Governo Getúlio Vargas: Francisco Luiz da Silva Campos, Belizário Augusto de Oliveira Pena, Washington Ferreira Pires e Gustavo Capanema.

1931:

O governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes. Estes Decretos ficaram conhecidos como"Reforma Francisco Campos":

1934:

A nova Constituição dispõe, pela primeira vez, que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos.
Passa a funcionar o Conselho Nacional de Educação · CNE e os Conselhos Estaduais de Educação - CEEs.
Por iniciativa do governador Armando Salles Oliveira foi criada a Universidade de São Paulo. A primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931.
É fundada a Universidade de Porto Alegre.

1937:

A nova Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional. Retira de seu texto que "a educação é direito de todos".

1938:

É criada a União Nacional dos Estudantes - UNE.
É criado o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos INEP

1942:

É decretada a reforma do ensino relativa ao ensino secundário, conhecida como Reforma Capanema:

O Decreto-lei 4.048, de 22 de janeiro, cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
O Decreto-lei 4.073, de 30 de janeiro, regulamenta o ensino industrial.
O Decreto-lei 4.244, de 9 de abril, regulamenta o ensino secundário.
O Decreto-lei 4.481, de 16 de julho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos industriais empregarem um total de 8% correspondente ao número de operários e matriculá-los nas escolas do SENAI.
O Decreto-lei 4.436, de 7 de novembro, amplia o âmbito do SENAI, atingindo também o setor de transportes, das comunicações e da pesca.
O Decreto-lei 4.984, de 21 de novembro, compele que as empresas oficiais com mais de cem empregados a manter, por conta própria, uma escola de aprendizagem destinada à formação profissional de seus aprendizes.

1946:

A nova Constituição determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá competência à União para legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional.
Volta a figurar na Constituição que "a educação é direito de todos".·
Os Decretos-lei 8.621 e 8.622, de 10 de janeiro, criam o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC

1948:

O governo, através do Ministro Clemente Mariani, encaminha ao Congresso Nacional o projeto de Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional.
Realiza-se o I Congresso Nacional da Campanha do Ginasiano Pobre que passa a se chamar Campanha Nacional dos Educandários.

1955:

É criado o Instituto Superior de Estudos Brasileiros - ISEB, com o objetivo de criar uma "cultura brasileira".
O Deputado Carlos Lacerda apresenta seu primeiro substitutivo ao projeto de Lei para Diretrizes e Bases da Educação Nacional

1957:

O ministro Clóvis Salgado altera o projeto original da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e envia para o Congresso Nacional o Substitutivo no 2.222

1959:

Emenda Carlos Lacerda (seu terceiro substitutivo) prevalece sobre o texto das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, alterando substancialmente a pujança do projeto original.
Cento e oitenta educadores lançam um manifesto à nação, solicitando ao governo que o projeto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional fosse rejeitado

1961:

Depois de treze anos de discussões é promulgada a Lei 4.024, que regulamenta as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O presidente João Goulart ainda vetou 25 artigos que posteriormente receberam aprovação pelo Congresso .
A Prefeitura Municipal de Natal, no Rio Grande do Norte, inicia uma campanha de alfabetização ("De Pé no Chão Também se Aprende a Ler"). A técnica didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha-se a alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos.

1964:

A Universidade de Brasília - UnB é invadida por tropas militares. O reitor Anísio Teixeira é destituído do cargo e substituído pelo professor Zeferino Vaz, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
A ditadura militar coloca na ilegalidade a União Nacional dos Estudantes - UNE e cria os Diretórios Acadêmicos - DAs, restrito a cada curso, e o Diretório Central dos Estudantes - DCE, no âmbito da universidade. Assim é eliminada a representação a nível nacional bem como qualquer tentativa de ação política. O lema da ditadura é "estudante é para estudar; trabalhador para trabalhar".

1965:

A Universidade de Brasília - UnB é novamente invadida por tropas militares, visando reprimir uma greve de professores e alunos contra atos autoritários da reitoria.
Duzentos e dez professores da Universidade de Brasília pedem demissão coletivamente em sinal de protesto diante da situação reinante.
Tropas da polícia invadem a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo - USP, destroem equipamentos e prendem diversos professores e alunos

1967:

A Lei 5.370 cria o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL, com objetivo de erradicar o analfabetismo do Brasil em dez anos.
O índice de analfabetismo no Brasil é de 32,05%.

1970:

Começa a funcionar de fato no Brasil o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL, criado para acabar com o analfabetismo. Seu projeto mostra uma forte influência das idéias de Paulo Freire, perseguido pela ditadura militar.
O Decreto 68.908 resolve a crise dos chamados "excedentes" com a criação do vestibular classificatório
O educador brasileiro Paulo Freire funda em Genebra, onde se encontrava exilado, juntamente com outros exilados brasileiros, o Instituto de Ação Cultural · IDAC.
O educador Paulo Freire publica "Pedagogia do Oprimido".

1972:

O Parecer no 45 do Conselho Federal de Educação fixa o currículo mínimo a ser exigido em cada habilitação profissional ou conjunto de habilitações afins, no ensino de 2o grau.
O Parecer 339 recomenda a formação especial para o 1o grau.
O Parecer 871 do Conselho Federal de Educação reforça e esclarece os conceitos e a organização curricular, na forma estabelecida pelo Parecer 853/71

1976:

A Resolução no 58 do Conselho Federal de Educação determina a inclusão obrigatória da Língua Estrangeira Moderna no currículo de 2o grau.

1978:

A Portaria no 505 do Ministério da Educação aprova diretrizes básicas para o ensino de Moral e Cívica nos cursos de 1o e 2o graus e de Estudos de Problemas Brasileiros nos cursos superiores

1981:

A Coordenação de Educação Pré-Escolar - COEPRE lança o Programa Nacional de Educação Pré-Escolar

1982:

A educadora Esther de Figueiredo Ferraz assume o Ministério da Educação e Cultura, tornando-se a primeira mulher a assumir um cargo de Ministro, no Brasil.
No Parecer no 342 do Conselho Federal de Educação ressurge a Filosofia como disciplina optativa.
São criados os Centros Integrados de Educação Pública - CIEPs, no Estado do Rio de Janeiro, por iniciativa do educador e antropólogo Darcy Ribeiro, com objetivo de atender até mil crianças em dois turnos de atividades.

1985:

O Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL é extinto

1988:

É encaminhado à Câmara Federal pelo Deputado Octávio Elisio um Projeto de Lei, que propõe fixar as diretrizes e bases para a educação nacional.

1989:

O Deputado Jorge Hage envia a Câmara um substitutivo ao Projeto que propõe fixar as diretrizes e bases para a educação nacional

1990:

É lançado o projeto de construção de Centros Integrados de Apoio à Criança - CIACs, em todo o Brasil, inspirados no modelo dos Centros Integrados de Educação Pública - CIEPs, do Rio de Janeiro.
Sob a coordenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP é implantado o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB que conta com a participação e o apoio das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação das 27 Unidades da Federação

1991:

O Deputado federal Carlos Chiarelli, ainda como Ministro da Educação, declara que no Brasil "os professores fingem que ensinam, os alunos fingem que aprendem e o governo finge que controla".

1992:

As disciplinas de Organização Social e Política do Brasil - OSPB e Estudos de Problemas Brasileiros - EPB deixam de ser obrigatórias, no ensino de 2o grau e superior
O Senador Darcy Ribeiro apresenta na Câmara um novo Projeto que propõe fixar as Diretrizes e Bases para a Educação Nacional.

1993:

O Senador Darcy Ribeiro retira seu Projeto que propõe fixar as Diretrizes e Bases para a Educação Nacional

1994:

· A Medida Provisória de 18 de outubro de 1994 extingue o Conselho Federal de Educação e cria o Conselho Nacional de Educação, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura. Esta mudança torna o Conselho menos burocrático e mais político.

1995:

A Universidade de Brasília cria o Programa de Avaliação Seriada - PAS, para ingresso na universidade, que acaba com o eame vestibular. A avaliação do aluno é feita durante a realização do 2o grau.
Entra no ar a TV Escola, um canal exclusivo, via satélite, para promover a atualização dos professores, que poderão gravar os programas e apresentá-los aos seus alunos, patrocinado pelo MEC.
O Governo Federal envia ao Congresso uma emenda constitucional que propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Professor - FUNDEF.
O Ministro Paulo Renato de Souza cria um sistema de avaliação de alunos formados nos cursos superiores.
O objetivo é avaliar a eficácia das faculdades. Inicia com os cursos de Medicina, Engenharia e Direito.
Através da Lei 9131 é criado o Exame Nacional de Cursos - ENC.
É criado o Programa Acorda Brasil. Está na Hora da Escola!
É criado o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDE.

1996:

O Presidente sanciona a Lei no 9394, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que ficou oito anos em discussão no Congresso.
O Ministério da Educação institui o telefone número 0-800-616161, permitindo contato gratuito de qualquer educador com este Ministério.
Os estudantes universitários protestam com violência contra o "Provão" como método de avaliação das Universidades.
É instituído o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - o FUNDEF.

1997:

Morre Darcy Ribeiro.
Morre Paulo Freire.
Morre Hebert de Souza, o Betinho.
As escolas de 2o grau também são avaliadas através de "Provão".

2001:

O Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa Escola" é criado pela Medida Provisória 2.140, de 13 de fevereiro de 2001

2002:

É criado o Programa Diversidade na Universidade.
Forma-se em Petrópolis, em Pedagogia, pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, a primeira turma de professoras municipais, do Brasil, financiada com recursos do FUNDEF.